Você certamente já precisou reclamar num dos órgãos de defesa do consumidor. É o primeiro passo para quem quer reaver ou evitar um prejuízo na compra de um produto ou de um serviço.

No Decom de Fortaleza, todos os dias passam dezenas de casos em que o consumidor busca um acordo, mas à vezes o caso tem que ir para a justiça.

Dia Internacional do Consumidor

O curioso é que são praticamente os mesmos casos, as mesmas empresas. Esta reflexão é muito importante, porque segunda-feira (15) vai ser comemorado o Dia Internacional do Consumidor.

O motorista João Batista pagou R$ 500,00 por um celular cheio de modernidades. Mas o aparelho só durou três meses. Ainda na garantia, ele procurou a assistência técnica. Isso, em janeiro. E até agora, continua sem celular.

A insatisfação com o serviço levou o motorista a procurar o Decon. Lá, todos os dias, consumidores registram reclamações por problemas na compra de produtos ou serviços. A funcionária pública Siulani Rodrigues até tentou resolver com o provedor de internet por uma multa cobrada de forma indevida. Sem sucesso na negociação, também levou o caso ao Decon.

800 reclamações só em 2010

De janeiro até agora já foram formalizadas mais de 800 reclamações. Quase metade dos atendimentos é relacionado a problemas financeiros. Bancos, cartões de crédito e consórcios lideram o ranking de insatisfação dos consumidores.

Foi o caso da dona de casa Raimunda de Assis. O cartão de crédito chegou pelos correios, sem ela ter solicitado. Nunca chegou a fazer o desbloqueio. Mas as faturas, chegam todos os meses.

Assuntos financeiros lideram o ranking

Na lista de reclamações, depois dos assuntos financeiros (48,34%), estão as questões relacionadas compra de produtos (27,18%), em seguida, serviços essenciais (12.9%) como telefone, energia e água, serviços privados (8,23%), saúde (2,77%) e habitação (0,59%).

Segundo o Secretário Executivo do Decon, depois de formalizadas as reclamações, 70% dos casos são solucionados antes mesmo de serem levados à Justiça. É um órgão que fiscaliza os direitos dos consumidores. Por isso, é preciso que todos procurem esses direitos.

Encontro vai discutir direitos do consumidor

Você provavelmente já se achou numa situação de pagar por um produto ou serviço e não ficar satisfeito. Ou porque não foi efetivamente entregue, ou porque não foi entregue como prometido, ou porque deu defeito em seguida.

Muito comum também é a situação em que você sabe que está sendo lesado no seu direito de reclamar e encontra pela frente todo tipo de dificuldade, como aquelas centrais telefônicas que só funcionam para fazer o consumidor desistir de reclamar.

Essa é a realidade de um país que tem um lei específica para as chamadas relações de consumo, há quase vinte anos. Mas será que estamos mesmo avançando? Por que os casos continuam aparecendo a toda hora em todo lugar?

Estas questões vão estar em discussão a partir desta sexta-feira (12), em Fortaleza, em um encontro que vai reunir os representantes dos órgãos de defesa do consumidor.

Para falar sobre o assunto, o Bom Dia Ceará recebeu a promotora de justiça Ângela Chaves, ela foi coordenadora do Decom, é a diretora da Escola Superior do Ministério Público. Confira a entrevista no vídeo ao lado.

Assuntos: Defesa do Consumidor (DECON), Direitos do consumidor