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CETV 2ª Edição

MP pede interdição do IPPS

O IPPS abriga 116 presos além da capacidade máxima.

23/02/10

O Ministério Público está pedindo a interdição do maior presídio de segurança máxima do ceará. O problema no IPPS é a superlotação.

Ao ser construído, há quase 40 anos, o Instituto Penal Paulo Sarasate tinha capacidade para abrigar até 400 presos. Após passar por uma reforma, as vagas foram ampliadas para 940, mas atualmente o maior presídio do estado está com as celas superlotadas, com 1056 detentos ao todo.

Depois de uma inspeção aqui no IPPS, o Ministério Público Estadual constatou a superlotação e as condições precárias do local e ainda alegou que a atual situação dificulta a recuperação dos presos. Por conta disso, no mês passado, a promotoria de justiça entrou com um pedido de interdição parcial do presídio de segurança máxima. A solicitação foi encaminhada ao juiz de direito da vara de execução penal e exige o recolhimento dos detentos em regime fechado e a não reutilização do prédio.

Ainda de acordo com o promotor, até agora, nada foi feito, mas o problema exige urgência. Com a interdição, ele fala que os presos que ainda vão cumprir pena devem ser transferidos aos poucos para as casas de privação provisória ou para a penitenciária de segurança máxima, que está sendo construída em pacatuba e deve ficar pronta neste ano. Para o coordenador do sistema penal, essa não é a solução mais viável.

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